Se há alguma coisa que esta atual gestão faz questão de tornar publico e com certo espalhafato, é a adoção e implantação de alguma medida de cunho “social”. Aquelas medidas que alguns acham demagógicas. Que outros acreditam serem apenas caça votos e ainda os que pensam serem de suma necessidade. Não importa. O que importa é que então os porta vozes do governo - e principalmente nosso presidente - procuram faturar sobre as mesmas de todas as formas Possíveis e imaginárias. Mesmo que estas tenham sido criadas na gestão anterior, a de FHC ou de quem quer que seja.
Ai de repente descobre-se uma medida, que o governo não faz questão de fazer alarde algum, mas que beneficia-o diretamente dentro de um grupo numeroso, que já se constitui em um poder dentro de nossa sociedade. O que se deve pensar? Pois é, eu fiquei lívido ao tomar conhecimento, e mais ainda quando descobri que ninguém, com que tenha qualquer tipo de interação, também não tinha, até então, idéia sequer da existência deste ato. Desculpem-me, mas o que deve se pensar é que tem gente que não está medindo qualquer ação, contanto que esta lhe garanta mais votos, nas próximas eleições.
Afinal, todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso, é dose. Dose para leão faminto! Não acredita? Confira no site da Previdência Social.Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS (http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
Não cabe a mim discutir a portaria. Não cabe a mim, muito menos dissecá-la em detalhes. Já que a simples idéia básica da mesma, me embrulha o estomago, pois, sugeria demagogia. Com fins eleitoreiros. Qual a população carcerária no Brasil com filhos? Deve ser imensa. Olha a massa de votos que isto acarreta. E acarreta para quem? Para o governo que teve esta infeliz idéia. Será que o Madoff está recebendo este mesmo auxílio nos Estados Unidos? E o Elias Maluco e o Fernandinho Beira-Mar? E os presos políticos em Cuba? Acho que nem Sheakespeare seria capaz de bolar algo tão inusitado, pois, na Inglaterra, como no resto do mundo, condenado tem que pagar. Nunca receber.
Seria um pré julgamento? Talvez. Outrossim, esta medida é tão desprovida de senso que imagino que as pessoas tenham o direito de assim pensar.
Desculpem-me aqueles que não assim acreditam, mas para mim o Brasil é ainda um pais pensante, habitado por gente capaz. Tão capaz que até aqui agüentou todos os desmandos de governos tão ou piores como o da atual gestão. Não precisamos ser sustentados. Temos que ser amparados. Não deveríamos ter sardinhas jogadas sobre a mesa e sim ter recebido varas de pescar e instrução de como usá-las e de onde achar o peixe. Nada mais do que isto. Não somos retardados mentais.
Querer tratar o povo como um rebanho de ovelhas, já fez a Igreja católica – que com todo respeito tem mais chão que o PT – a perder muitos adeptos. Temos que ter idéias próprias e mais do que isto oportunidades de nos instruir e nos desenvolver. Nem que para isto haja o perigo da perda de votos pela elucidação natural humana.
O simples fato da atual gestão não apresentar esta portaria com o estardalhaço habitual, pode fazer crer que ela gostaria que a mesmo passasse por desapercebido, tal a insanidade da mesma. Mas quando se monta um palco de “apoio parlamentar” com o fito de garantir governabilidade, cria-se também o perfeito cenário para se montarem medidas que ajudem a manter a continuidade. E continuidade pessoal ou partidária, fede!
Uma pergunta. Um sujeito estuda, constitui uma família, e resolve lecionar. Ganha pouco e pouco tem a dar a sua família. Mas assim mesmo insiste. Está em sua índole, trabalhar, Ai um outro, faz filhos, as vezes por um instinto animal, mata não sei quantos ou rouba, ou estupra, ou sei lá o que. Aí é preso e aquela que mantém seus filhos, recebe uma quantia superior como subsidio do que o citado professor de pró-labore. Só chego a uma conclusão: Se eu fosse o professor ficaria p... da vida!
